CNAE D

Realizar estudos sobre a vulnerabilidade da infraestrutura a eventos climáticos extremos, como secas prolongadas ou inundações.

Quando possível, projetar reservatórios que permitam ajustes de volume e capacidade em resposta a eventos climáticos.

Avaliar estudos sobre as mudanças no regime de vazões.

Avaliar e revisar as restrições hidráulicas operativas, tendo em vista a "nova" dinâmica de operação dos reservatórios.

Realizar estudos sobre o aumento da resiliência frente a eventos climáticos extremos.

Construir escadas para peixes e desvios de fluxo para garantir a migração de espécies aquáticas, caso indicado pelo órgão ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental.

Realizar avaliações periódicas de biodiversidade em áreas adjacentes para identificar e mitigar impactos.

Gerenciar a remoção de flora e fauna em caso de construção de reservatório.

Executar as medidas de compensação florestal definidas no licenciamento ambiental, integrando o planejamento do uso da terra com estratégias de conservação nas zonas de influência.

Implementar, de acordo com as regulamentações locais, todas as medidas de mitigação tecnicamente viáveis e ecologicamente relevantes para reduzir impactos adversos na água, bem como em habitats e espécies protegidas diretamente dependentes da água. As medidas incluem, quando relevantes e dependendo dos ecossistemas presentes nos corpos d'água afetados:

Medidas para garantir a migração de peixes a montante e a jusante (como turbinas amigáveis aos peixes, estruturas de orientação de peixes, passagens totalmente funcionais para os peixes, medidas para interromper ou minimizar operações e descargas durante a migração ou reprodução).

Medidas para garantir um fluxo ecológico mínimo (incluindo a mitigação de variações rápidas e de curto prazo no fluxo ou operações de hidrópio) e fluxo de sedimentos.

Medidas para proteger ou melhorar habitats. A eficácia dessas medidas é monitorada no contexto da autorização ou licença que estabelece as condições destinadas a alcançar um bom estado ou potencial do corpo d'água afetado.

Priorizar a reciclagem, compostagem, reutilização e outros tratamentos sustentáveis na gestão de resíduos sólidos durante toda vida útil do projeto, incluindo a priorização, desde que tecnicamente viável, de materiais recicláveis para construção de infraestrutura.

Desenvolver um plano de monitoramento da qualidade da água.

Anexo A1: Critérios de não prejudicar significativamente o objetivo econômico-social 9.